PORTARIA Nº 237, DE 24 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 237, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Altera o Art. 3º da Portaria nº 012/2024, que designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para
conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal
059/2023, e dá outras providencias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 10, do Decreto Municipal
nº 44, de 30 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Art. 3º da Portaria nº 012, de 12 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Divulgação sexta-feira, 26 de abril de 2024

Publicação segunda-feira, 29 de abril de 2024

"Art. 3º. Nomeiam-se as servidoras LUSIDALVA MARTINS DA COSTA -- titular, DAYANE GIL DOS SANTOS - titular, JULIANA HUGUES DOS
PASSOS -- titular, ALLANA RESENDE FRAGA -- suplente, PATRÍCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA -- suplente e KELLY TAINA DE OLIVEIRA

• suplente, para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021."

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data publicação.

Alto Araguaia - MT, 24 de abril de 2024.

MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO

Secretário Municipal de Administração